A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) assumiram o compromisso de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro,…
"Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão…