Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação - Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de…
No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir…
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais - STJ completa o…
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva - Página Súmulas Anotadas inclui enunciado…
O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a…
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral - Repetitivo debate se anotação positiva…
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores - STJ começa a receber pedidos de credenciamento de…
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura - Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por…
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os…
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP) - Mantida prisão de motorista acusado…