A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se do desembargador convocado Olindo Menezes. Com…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, o funcionamento da Corte será das 7h…
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Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel…