Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

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STJ – STJN: retomado processo sobre multa bilionária contra J&F em acordo de leniência

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do…

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STJ – Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas…

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STJ – A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais –…

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STJ – Tribunal disponibiliza links de inscrição para assistir às sessões dos colegiados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para assistir às sessões…

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STJ – STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva…

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STJ – Cúpula Judicial Ibero-Americana faz campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso…

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STJ – STJ assina o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento…

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STJ – STJ No Seu Dia discute o racismo estrutural nas investigações criminais

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ – IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados divulga programação

A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento,…

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