Notícias da Justiça

STJ – Vídeos no YouTube explicam recursos e outros instrumentos processuais

A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um novo produto voltado para estudantes de…

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STJ – Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

​O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao…

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STJ – Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento…

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STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito…

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STJ – Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod…

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STJ – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

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STJ – STJN: retomado processo sobre multa bilionária contra J&F em acordo de leniência

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do…

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STJ – Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas…

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STJ – A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ

Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais –…

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