A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a…
O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo "Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais",…
rn Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum…
Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar:…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça…
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que…