Notícias da Justiça

STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o…

4 anos ago

STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

4 anos ago

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4 anos ago

STJ – Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas…

4 anos ago

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