Notícias da Justiça

STJ – Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia

​A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no…

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STJ – Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século…

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STJ – STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ – Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de…

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STJ – Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, será realizado o seminário rn Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI:…

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STJ – Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é…

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STJ – Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de…

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STJ – STJ abre seminário sobre propriedade industrial

"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é,…

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STJ – Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho…

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STJ – Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária…

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