Notícias da Justiça

STJ – STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada…

4 anos ago

STJ – Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada…

4 anos ago

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4 anos ago

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