Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

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STJ – Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do…

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STJ – CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de…

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STJ – Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local

Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal…

2 anos ago

STJ – Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se…

2 anos ago

STJ – Grupos de trabalho da Cúpula Ibero-Americana debatem carreira, avaliação e independência do Judiciário

Carreira judicial, avaliação de desempenho e independência do Poder Judiciário foram alguns dos assuntos abordados pelos participantes do primeiro dia…

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STJ – 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana tem início no STJ com foco na independência dos magistrados

A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23…

2 anos ago

STJ – Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

2 anos ago

STJ – Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado

Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a…

2 anos ago

STJ – STJ vai sediar seminário sobre propriedade industrial em outubro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Associação Brasileira…

2 anos ago