Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte…
Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza…
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto,…
Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus…
A abertura da sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), foi marcada por…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode…
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…