Notícias da Justiça

STJ – Último Recurso: primeira temporada está disponível no canal do STJ no YouTube

Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheiro

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

2 anos ago

STJ – STJ é finalista em quatro categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022

​A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX…

2 anos ago

STJ – Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que…

2 anos ago

STJ – Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap)…

2 anos ago

STJ – Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12),…

2 anos ago

STJ – Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para…

2 anos ago

STJ – Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia

​O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por…

2 anos ago

STJ – Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

2 anos ago