Notícias da Justiça

STJ – Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal

Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa…

2 anos ago

STJ – Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a…

2 anos ago

STJ – Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral

​O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito…

2 anos ago

STJ – Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo…

2 anos ago

STJ – Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais

O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro…

2 anos ago

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui bloqueio de ativos, concessão de serviço público e poder de polícia

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…

2 anos ago

STJ – Conselheiro do TCE do Rio e ex-esposa viram réus por lavagem de dinheiro

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra mais um membro do Tribunal de Contas do…

2 anos ago

STJ – Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (28)

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima…

2 anos ago

STJ – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si…

2 anos ago