Notícias da Justiça

STJ – Nova edição de Arte no Tribunal apresenta a obra Justice, de Kiko Stotz

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 12ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria…

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STJ – Segunda Turma fará sessão extraordinária no dia 4 de agosto

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 4 de agosto, quinta-feira, com início…

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STJ – Terceira Turma determina perícia sobre lucros do SBT para definir indenização por exibição não autorizada da novela Pantanal

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia para servir de base à…

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STJ – Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a…

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STJ – Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo

​Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário rn O Setor Privado no Sistema Único de Saúde…

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STJ – Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido…

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STJ – Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças

​A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças –…

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STJ – Programa STJN destaca salvo-conduto para cultivo de maconha com fim medicinal

O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta…

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STJ – Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2023

​Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta…

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STJ – Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…

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