No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema…
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para…
Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração…
Criada em 2004, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como missão operar como instrumento de gestão participativa…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor…