O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para…
Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
A causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno não incide na forma qualificada do crime.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h30, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…