Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de…

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STJ – Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais…

2 anos ago

STJ – Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há…

2 anos ago

STJ – Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência

Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…

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STJ – Presidente do STJ destaca força da indústria mineira e contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou, nesta…

2 anos ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

2 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 192 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

2 anos ago

STJ – Ministro revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia

​Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu…

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STJ – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26)

​Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ – Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo…

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