Notícias da Justiça

STJ – Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29

No dia 29 de novembro, a partir das 18h30, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o…

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STJ – Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de…

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STJ – Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o…

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STJ – Corte Especial encerra o ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2022 com sessão da Corte Especial no dia 19…

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STJ – Especialistas discutem causas e formas de controlar o superendividamento

O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Ricardo Fioreze, afirmou que…

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STJ – Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a…

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STJ – Em artigo, presidente do STJ fala sobre violência de gênero e participação econômica e política da mulher

O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo "Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais",…

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STJ – O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais

rn Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas…

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STJ – Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum…

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STJ – STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal

​Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou…

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