A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na…
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode…
Nesta terça-feira (25), acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 21h, o lançamento do…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade…