A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e…
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade…
Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiçarn(STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenizaçãornpor…