Notícias da Justiça

STJ – Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…

4 anos ago

STJ – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição…

4 anos ago

STJ – Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de…

4 anos ago

STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)

Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto…

4 anos ago

STJ – II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos…

4 anos ago

STJ – CNJ abre inscrições para seminário sobre equidade de gênero no Judiciário

Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ 255, organizado pelo Conselho Nacional…

4 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia discute as visitas do ministro Sebastião Reis Júnior a presídios e o trabalho da Apac

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…

4 anos ago

STJ – Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o…

4 anos ago

STJ – STJ sedia seminário jurídico sobre seguros no dia 1º de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O…

4 anos ago

STJ – Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca…

4 anos ago