Notícias da Justiça

STJ – Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na…

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STJ – Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial - Advogado condenado por…

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STJ – Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato - Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação…

2 anos ago

STJ – Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

A Terceira Turma considerou que a vendedora de um lote deixou deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos e…

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STJ – Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte

Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte - Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte -…

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STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente - Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos…

2 anos ago

STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo…

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STJ – Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou…

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STJ – Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto

Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto…

2 anos ago

STJ – Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep - Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos…

2 anos ago