Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma…
"É fundamental que pensemos não apenas sobre a importância da humanização do direito, mas sobre o resgate da nossa própria…
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas…
Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho…
Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte,…
Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte…