Notícias da Justiça

STJ – Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança…

3 anos ago

STJ – Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

​O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por…

3 anos ago

STJ – Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria…

3 anos ago

STJ – STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a publicar, este mês, o periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes…

3 anos ago

STJ – STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais…

3 anos ago

STJ – Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria…

3 anos ago

STJ – STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma…

3 anos ago

STJ – Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas…

3 anos ago

STJ – Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência

​A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de…

3 anos ago

STJ – Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado por…

3 anos ago