Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência

​A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8…

3 anos ago

STJ – Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em…

3 anos ago

STJ – Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência

​A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de…

3 anos ago

STJ – STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

​Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com…

3 anos ago

STJ – Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de…

3 anos ago

STJ – É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer…

3 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

3 anos ago

STJ – Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência

​A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia…

3 anos ago

STJ – Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso

​Um homem investigado por aplicar o chamado "golpe do bilhete premiado" contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo…

3 anos ago

STJ – Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro

​A presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará a sessão de julgamento…

3 anos ago