Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas,…

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STJ – Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a…

3 anos ago

STJ – Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março

As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de…

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STJ – Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade

Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos –…

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STJ – Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva…

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STJ – STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de…

3 anos ago

STJ – Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em…

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STJ – Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso

Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal…

3 anos ago

STJ – Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa…

3 anos ago