Notícias da Justiça

STJ – Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o comando do STJ nesta quinta-feira (25)

Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a…

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STJ – Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela…

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STJ – Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana

O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate…

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STJ – Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio…

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 197 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada V. A…

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STJ – Transmissão ao vivo da audiência pública da Corte IDH começa às 8h30 com Caso Olivera Fuentes Vs. Peru

Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da…

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STJ – Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial…

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STJ – Espaço Cultural lança obra coletiva com estudos em homenagem aos 200 anos da Independência

Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de…

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STJ – Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)

Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que…

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STJ – STJ oficia à OAB para envio da lista sêxtupla com indicados para a vaga do ministro Felix Fischer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem…

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