A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União…
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de…
O Espaço Cultural STJ lançou o Tour Virtual de Exposições. A iniciativa possibilita ao público uma imersão on-line, com visão…
Contribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além de favorecer a qualidade de vida no trabalho, por meio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de…
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal…
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz…