Notícias da Justiça

STJ – Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo…

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STJ – Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas…

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STJ – Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias

​O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…

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STJ – Pesquisa de imagem do Tribunal da Cidadania termina nesta quinta (18)

​Na próxima quinta-feira (18) termina o prazo para responder a Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponíveis…

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STJ – Primeira Turma manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do…

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STJ – Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato

Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que…

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STJ – Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade…

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STJ – Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ

Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de…

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STJ – Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)

​As inscrições e a realização das provas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado do…

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STJ – STJ suspende decisão e permite que prefeito eleito de Petrópolis (RJ) assuma mandato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de…

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