O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na…
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo…
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a…
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de…
A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de…