Notícias da Justiça

STJ – Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

​O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos…

4 anos ago

STJ – Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado…

4 anos ago

STJ – Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ

O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro.…

4 anos ago

STJ – Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo

Nesta quarta-feira (27), a Terceira Seção dornSuperior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Temarn1.110), vai decidir…

4 anos ago

STJ – Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente…

4 anos ago

STJ – Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está…

4 anos ago

STJ – Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário rn STJ e os 20 anos do Código Civil…

4 anos ago

STJ – Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como…

4 anos ago

STJ – Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial

A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no…

4 anos ago

STJ – Fale com o Presidente ultrapassa a marca de 140 cidadãos ouvidos em 14 edições do projeto

​"Trabalho há 15 anos como terceirizada no STJ, e nunca vi um projeto como esse. Fui muito bem recebida", elogiou…

4 anos ago