Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor legislativo do Senado, e João Costa-Neto, juiz de direito do Tribunal de Justiça de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em São Paulo, do evento acadêmico Arbitragem – Conquistas e…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (28) da abertura do I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. Na ocasião, o ministro anunciou os vencedores do “Prêmio de…
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para discutir conceitos, modelos de regulação e impactos da Inteligência…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição Federal de 1988 aos tetos das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 9h, sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescindibilidade de intimação pessoal do réu solto e a partilha entre os cônjuges dos valores…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central do Brasil (CCS-Bacen), pois a pesquisa é apenas mais um mecanismo…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira, ficando reservada à parte contrária a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 10h, a sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à…