Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público – Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público – Read More
A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora. – A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios – Read More
STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público – STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público – Read More
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa – Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa – Read More
Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ – Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ – Read More
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ – Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ – Read More
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ – Read More
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo – Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo – Read More
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do pedido. – Para o ministro Marco Aurélio Bellizze,…