Categoria Notícias da Justiça

Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja – Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja – Read More

STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes – STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes – Read More

A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica. – A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três…

Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada – Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada – Read More

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20) – Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20) – Read More

REsp 1957733; REsp 1958465 – REsp 1957733; REsp 1958465 – Read More

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site – Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site – Read More

A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes. – A comercialização, o registro, a posse e o porte…

Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos – Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos – Read More

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS – STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS – Read More