STJ – Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
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STJ – Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois ele não tem natureza salarial. – De acordo com o…
STJ – Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
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STJ – Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança
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STJ – Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
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STJ – Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais
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STJ – Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março
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STJ – 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril
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