A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Gil Grego Rugai, condenado pela morte do pai e da madrasta, em 2004. A defesa…
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. A obra, cujo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. A obra, cujo…
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