A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por…
Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra presidente, Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (2), de solenidades em que ministros de Estado – empossados na véspera – assumiram suas funções no novo governo federal. A ministra…
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do depositário, deve ser apurada em ação própria, com garantia…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha presta homenagem ao Atleta do Século, falecido nessa…