A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de Renda em indenização de férias não gozadas. A ação, movida por um promotor de justiça contra a Fazenda do Estado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte…
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela ministra do STJ Assusete Magalhães, o primeiro painel…
A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nesta quinta-feira (1º), a quinta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Confederação…
Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta a trajetória processual que culminou no julgamento do Tema 1.088…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma prevista para 6 de dezembro foi antecipada para o dia…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma prevista para 13 de dezembro fica transferida para…
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Na primeira tese,…
Nesta quinta-feira (1º), ocorrerá o segundo dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento terá transmissão simultânea pelos canais…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, o rn 5º Seminário Jurídico de Seguros. O evento é promovido pela rn Revista Justiça & Cidadania e pela Escola Nacional de…