O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair…
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em solenidade realizada na capital paulista. “Sinto-me, portanto, profundamente reconhecido pela Diretoria e…
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior e de nível médio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As normas da…
A Secretaria de ##Comunicação## do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso, e na categoria Artigo Acadêmico, com artigo científico baseado em…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada…
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destaque da edição é a sessão da Corte Especial que marcou o início…
No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.822.033 e 1.822.040, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de…