De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário será realizado em formato virtual e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade – sob guarda da avó, servidora pública distrital, até o falecimento…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória para a realização de sessões presenciais da corte entre os dias 22…
Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou editais de ##comunicação## sobre a admissão das inscrições para as vagas a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (21), o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários. Realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 4 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Especializada em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 12ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. Nesta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia para servir de base à fixação do valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao escritor Benedito…
Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o seminário rn O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento…