Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário.
O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão.Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão. O pedido para abertura do processo disciplinar foi feito pelo PSOL.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal da sigla.
* Texto em atualização
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica…
Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet…
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de…
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte - STJ…
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará uma operação especial para reforçar a segurança…
O prefeito de Barra do Corda, no Maranhão, Rigo Alberto Teles de Sousa, determinou, na…