Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.
Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25%.Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças.Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento.As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.
Os jovens brasileiros de 16 a 24 anos apresentaram incidência de tabagismo maior que outras faixas…
A incidência dos juros da dívida pública impediu a Dívida Pública Federal (DPF) de cair…
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública,…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu, nesta segunda-feira (24), a capacitação Comunicar para Proteger, que reuniu…
O interesse dos investidores pelos títulos públicos vinculados aos juros fez o Tesouro Nacional elevar…
Criminosos atravessaram 18 ônibus em ruas de Cascadura, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em…