A partir de janeiro, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou, de 45 para 90 dias, o prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O órgão também diminuiu a burocracia para a liberação dos recursos.
Em nota, o Banco Central (BC) informou que o prazo foi aumentado porque as instituições financeiras que operam o programa não estão com estrutura para processarem os pedidos em situações que provoquem perdas em grandes proporções.
De acordo com o BC, o aumento do prazo não significará demora na aprovação dos recursos. Isso porque a nova norma simplificará a tramitação dos pedidos em caso de aumento expressivo no volume de pedidos de cobertura das perdas. Em caso de eventos que provoquem perdas elevadas de lavoura, a instituição financeira que opera o Proagro poderá registrar os processos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos regulamentares, sem autorização prévia do BC.
Conselho Monetário Nacional aprova regras para simplificar Proagro.De acordo com o BC, o aumento do prazo não significará demora na aprovação dos recursos. Isso porque a nova norma simplificará a tramitação dos pedidos em caso de aumento expressivo no volume de pedidos de cobertura das perdas. Em caso de eventos que provoquem perdas elevadas de lavoura, a instituição financeira que opera o Proagro poderá registrar os processos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos regulamentares, sem autorização prévia do BC.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios…
O cantor Tom Zé continua internado no hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, após cair…
Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24)…
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor…
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota…