O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.
Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.
Especialista do Inca alerta para risco da fumaça das queimadas à saúde.Emissão de gases do efeito estufa por queimadas na Amazônia cresce 60%.O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.
Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
Um recorte da vida do escritor Machado de Assis passa a fazer parte da fachada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre…
O episódio Vida de Circo, da série Circos, exibida pela TV Brasil em 2022, foi…
Um balanço dos sete dias do Rock in Rio indica que o festival gerou R$ 2,6…
O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de…
Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício…