A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, e a reparação dos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.
O ato da criação da comissão, que não terá ônus para a Câmara, foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Tragédia em Brumadinho: processo criminal será desmembrado em três.Tragédia em Mariana: governo Lula discute diretrizes para novo acordo.No total, a comissão terá a participação de dez parlamentares. Além de Rogêrio Correia (PT-MG), que pediu a criação da comissão, fazem parte dela Célia Xakriabá (PSOL-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Helder Salomão (PT-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Aihara (Patriota-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
O rompimento da barragem rompimento da barragem de Mariana em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes. Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.
O rompimento em Brumadinho, pertencente à Vale, em 2019, despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba. A lama deixou um rastro de destruição de mais de 300 quilômetros, 272 mortos, afetou 18 municípios e 1 milhão de pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
* Com informações da Agência Câmara
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso…
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais…
Em comemoração aos seus 20 anos, o festival Brésil en Mouvements retorna em 2024 com…
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família.…
O Retrô fez história neste domingo (29), pois derrotou o Anápolis por 3 a 1,…
Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em…