O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (29), um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS.Durante dois meses, o grupo de conciliação ouviu representantes de diversos órgãos do governo federal e de comunidades indígenas. Caberá ao ministro avaliar as conclusões obtidas pelos conciliadores.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país.
Contudo, os impactos ambientais são os entraves para a obra. O projeto exclui 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, atinge terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.
Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática,…
Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última…
Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas…
Um novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação será lançado…
Os moradores do Distrito Federal participaram neste domingo (22) de ações voltadas para sensibilização da…
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das…