O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Câmara e Senado entram em recesso parlamentar.Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse…
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova…
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça - STJ sedia XXIII…
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo - STJ e…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (14) que “uma exploração…
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou, nesta quarta-feira (14), os finalistas de cada categoria…