A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra covid-19. A matéria segue para o Senado.
O texto foi aprovado pelos parlamentares sem modificações à proposta enviada pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado. Na ocasião, o Ministério da Economia informou que R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Fundo Nacional de Saúde (FNS) terá R$ 2,81 bilhões para comprar imunizantes de fornecedores privados.
De acordo com a relatora, deputada Soraya Manato (PTB-ES), dos R$ 6,4 bilhões liberados, R$ 1,95 bilhão foi empenhado já em 2021. Em 2022, até o momento, R$ 2,92 bilhões foram empenhados.
Ao editar a medida, o governo ressaltou que o planejamento da vacinação contra a covid-19 em 2022 previa disponibilização de 339 milhões de doses do imunizante. Segundo a justificativa da MP, ao todo, cerca 220 milhões de doses seriam viabilizadas com os recursos.
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