A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que acompanham a prisão de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, vão pedir a transferêcia deles de Brasília para os estados de origem. A medida será formalizada caso haja interesse dos próprios suspeitos.
“As pessoas mantidas presas serão procuradas pelos defensores públicos nos presídios para declarar se pretendem aguardar o julgamento no Distrito Federal ou nos estados de origem. Os pedidos de recambiamento serão apresentados ao STF [Supremo Tribunal Federal], para apreciação do ministro Alexandre de Moraes”, informaram as duas defensorias, em nota.
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos.STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro.Desde as prisões, mais de 1,4 mil pessoas passaram por audiência de custódia na Justiça. Desse total, até o momento, 354 suspeitos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo) e 220 obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição do direito de ir e vir.
A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras…
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15%…
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social - Livro reflete sobre liberdade empresarial e…
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB -…
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse…
O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças…