O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.
O novo pedido foi feito nesta sexta-feira (26) após a defesa de Silveira informar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pagou a multa de R$ 247 mil, definida durante a condenação. Ontem (25), Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento.
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira.PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto .Segundo o advogado Paulo César de Faria, Silveira já cumpriu os requisitos para progressão de regime. “Daniel Silveira está preso há 89 dias além do prazo legal, não existindo, portanto, qualquer impedimento para o deferimento imediato da progressão de regime, uma vez que todas as vontades do relator foram satisfeitas”, diz a defesa.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.
A TV Brasil exibe neste domingo (8) o jogo de volta da semifinal entre Ferroviária…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs)…
O estado do Rio de Janeiro registrou chuvas de moderadas a intensas e rajadas de…
A passagem de uma frente fria pela região Centro-Sul pode provocar chuvas, trovoadas e ventos…
O Grêmio é o primeiro finalista da Copa do Brasil. Jogando em Belo Horizonte, o…
Como parte da cobertura especial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (8),…