Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão – Agência Brasil

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil

A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer um diagnóstico local da questão.

Notícias relacionadas:

• Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula.
• Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ.
• Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios.

Durante a audiência, Cármen Lúcia explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e dos mecanismos de segurança da urna eletrônica, a atuação do TSE no combate à desinformação no processo eleitoral, além de ressaltar que o código-fonte da urna é disponibilizado para especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.

Na segunda-feira (10), a delegação também esteve com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado.

A delegação da CDIH também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo irá para São Paulo e Rio de Janeiro.